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A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Lucas Carlos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 47, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 81-99
Ano:	2019
Assuntos:	Apátrida. Direito do mar. Nacionalidade (direito internacional público). Refugiado. Proteção diplomática.
On-line přístup:	http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49791
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Autor: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Vydáno: (2017)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2022)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (2012)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2021)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Autor: Freitas, Willian Telles
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2020)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Autor: Hatrmann, Régis
Vydáno: (2018)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2017)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
Autor: Faermann, Flávia
Vydáno: (2014)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
Autor: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Vydáno: (2017)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2021)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Autor: Grubba, Leilane Serratine
Vydáno: (2015)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2010)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2020)

Refúgios e refugiados climáticos
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (2013)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2012)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2016)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2013)

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
Autor: Baptistela, Tiago
Vydáno: (2018)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2016)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

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Vydáno: (2022)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Autor: Bahia, Amael Notini Moreira
Vydáno: (2019)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Autor: Olsson, Giovanni
Vydáno: (2024)

O direito do mar
Autor: Menezes, Wagner
Vydáno: (2015)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Autor: Vieira, Ligia Ribeiro
Vydáno: (2013)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2016)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Autor: Fontoura, Jorge
Vydáno: (2011)

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