A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 47, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 81-99 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Apátrida. Direito do mar. Nacionalidade (direito internacional público). Refugiado. Proteção diplomática. |
| Online adgang: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
af: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Udgivet: (2017)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2022)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2022)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2021)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2021)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
af: Freitas, Willian Telles
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Willian Telles
Udgivet: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
af: Hatrmann, Régis
Udgivet: (2018)
af: Hatrmann, Régis
Udgivet: (2018)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
af: Faermann, Flávia
Udgivet: (2014)
af: Faermann, Flávia
Udgivet: (2014)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2015)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
af: Santos, Denise Tanaka dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Denise Tanaka dos
Udgivet: (2021)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
af: Grubba, Leilane Serratine
Udgivet: (2015)
af: Grubba, Leilane Serratine
Udgivet: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2010)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2010)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
af: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Udgivet: (2019)
af: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Udgivet: (2019)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
af: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2020)
af: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2020)
Refúgios e refugiados climáticos
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (2013)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
af: Muñiz, Ana Álvarez
Udgivet: (2012)
af: Muñiz, Ana Álvarez
Udgivet: (2012)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2012)
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2012)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2016)
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2016)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2013)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
af: Baptistela, Tiago
Udgivet: (2018)
af: Baptistela, Tiago
Udgivet: (2018)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2016)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2016)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
af: Breitwisser, Liliane Graciele
Udgivet: (2009)
af: Breitwisser, Liliane Graciele
Udgivet: (2009)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
af: Bahia, Amael Notini Moreira
Udgivet: (2019)
af: Bahia, Amael Notini Moreira
Udgivet: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
af: Olsson, Giovanni
Udgivet: (2024)
af: Olsson, Giovanni
Udgivet: (2024)
O direito do mar
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
af: Vieira, Ligia Ribeiro
Udgivet: (2013)
af: Vieira, Ligia Ribeiro
Udgivet: (2013)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2016)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2016)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
af: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Udgivet: (2017) -
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2022) -
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012) -
Direitos humanos dos refugiados ambientais
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2021) -
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
af: Freitas, Willian Telles
Udgivet: (2015)