A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 47, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 81-99 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Apátrida. Direito do mar. Nacionalidade (direito internacional público). Refugiado. Proteção diplomática. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)
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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
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Direitos humanos dos refugiados ambientais
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2021)
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Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
nork: Freitas, Willian Telles
Argitaratua: (2015)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
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Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
nork: Hatrmann, Régis
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
nork: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
nork: Faermann, Flávia
Argitaratua: (2014)
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A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
nork: Santos, Denise Tanaka dos
Argitaratua: (2021)
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2010)
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
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Refúgios e refugiados climáticos
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (2013)
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2012)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
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Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2016)
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)
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A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
nork: Baptistela, Tiago
Argitaratua: (2018)
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Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2016)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
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nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
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O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)
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A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
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A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)