A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 47, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 81-99 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Apátrida. Direito do mar. Nacionalidade (direito internacional público). Refugiado. Proteção diplomática. |
| Online-ссылка: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
по: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Опубликовано: (2017)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2022)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2022)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (2012)
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (2012)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
по: Weyermüller, André Rafael
Опубликовано: (2021)
по: Weyermüller, André Rafael
Опубликовано: (2021)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
по: Freitas, Willian Telles
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Willian Telles
Опубликовано: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
по: Hatrmann, Régis
Опубликовано: (2018)
по: Hatrmann, Régis
Опубликовано: (2018)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2017)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
по: Faermann, Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Faermann, Flávia
Опубликовано: (2014)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
по: Grubba, Leilane Serratine
Опубликовано: (2015)
по: Grubba, Leilane Serratine
Опубликовано: (2015)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2010)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2010)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2020)
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
Refúgios e refugiados climáticos
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (2013)
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (2013)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
по: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубликовано: (2012)
по: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубликовано: (2012)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
по: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубликовано: (2050)
по: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубликовано: (2050)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2016)
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2016)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
по: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубликовано: (2009)
по: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубликовано: (2009)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
по: Baptistela, Tiago
Опубликовано: (2018)
по: Baptistela, Tiago
Опубликовано: (2018)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
O direito do mar
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
по: Bahia, Amael Notini Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Bahia, Amael Notini Moreira
Опубликовано: (2019)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
по: Olsson, Giovanni
Опубликовано: (2024)
по: Olsson, Giovanni
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
по: Vieira, Ligia Ribeiro
Опубликовано: (2013)
по: Vieira, Ligia Ribeiro
Опубликовано: (2013)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2016)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2016)