A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Sparad:
| Huvudskapare: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 47, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 81-99 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Apátrida. Direito do mar. Nacionalidade (direito internacional público). Refugiado. Proteção diplomática. |
| Länkar: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
av: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicerad: (2017)
av: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicerad: (2017)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2022)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2022)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (2012)
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (2012)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
av: Weyermüller, André Rafael
Publicerad: (2021)
av: Weyermüller, André Rafael
Publicerad: (2021)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
av: Freitas, Willian Telles
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Willian Telles
Publicerad: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2016)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2016)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
av: Hatrmann, Régis
Publicerad: (2018)
av: Hatrmann, Régis
Publicerad: (2018)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
av: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicerad: (2017)
av: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicerad: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
av: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicerad: (2017)
av: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicerad: (2017)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
av: Faermann, Flávia
Publicerad: (2014)
av: Faermann, Flávia
Publicerad: (2014)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2015)
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
av: Fiorati, Jete Jane
Publicerad: (1997)
av: Fiorati, Jete Jane
Publicerad: (1997)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
av: Grubba, Leilane Serratine
Publicerad: (2015)
av: Grubba, Leilane Serratine
Publicerad: (2015)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
av: Santos, Denise Tanaka dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Denise Tanaka dos
Publicerad: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
av: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicerad: (2019)
av: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicerad: (2019)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2010)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2010)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2020)
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
av: Muñiz, Ana Álvarez
Publicerad: (2012)
av: Muñiz, Ana Álvarez
Publicerad: (2012)
Refúgios e refugiados climáticos
av: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicerad: (2013)
av: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicerad: (2013)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2015)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2013)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
av: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicerad: (2012)
av: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicerad: (2012)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2050)
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2050)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
av: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicerad: (2016)
av: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicerad: (2016)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
av: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicerad: (2009)
av: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicerad: (2009)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
av: Baptistela, Tiago
Publicerad: (2018)
av: Baptistela, Tiago
Publicerad: (2018)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2016)
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2020)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)
O direito do mar
av: Menezes, Wagner
Publicerad: (2015)
av: Menezes, Wagner
Publicerad: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
av: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicerad: (2019)
av: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicerad: (2019)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2004)
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2004)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
av: Olsson, Giovanni
Publicerad: (2024)
av: Olsson, Giovanni
Publicerad: (2024)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2015)
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2015)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2013)
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2013)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2016)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
av: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicerad: (2017) -
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2022) -
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (2012) -
Direitos humanos dos refugiados ambientais
av: Weyermüller, André Rafael
Publicerad: (2021) -
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
av: Freitas, Willian Telles
Publicerad: (2015)