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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2014
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Competência constitucional, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93001289/v4/document/98580840/anchor/a-98577734
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Autor: Fiorin, Paulo Sérgio
Vydáno: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

O regime constitucional das águas
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2002)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

Meio ambiente e repartição de competências
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2021)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Autor: Paulichi, Jaqueline Silva
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2014)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Vydáno: (2012)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Autor: Beltrão, Antônio F. G
Vydáno: (2004)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Autor: Nicolau Júnior, Mauro
Vydáno: (2011)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Autor: Cordeiro, Isabela de Deus
Vydáno: (2015)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Autor: Ahmed, Flávio
Vydáno: (2023)

Competências ambientais na federação brasileira
Autor: Oliveira, Cláudia Alves de
Vydáno: (2012)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Autor: Freitas, Riva Sobrado de
Vydáno: (2011)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
Autor: Palu, Oswaldo Luiz
Vydáno: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

Princípios do direito ambiental
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2014)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Autor: Gazolla, Bruno Vidal
Vydáno: (2022)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

Competência ambiental em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

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