Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93001289/v4/document/98580840/anchor/a-98577734 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
af: Fiorin, Paulo Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Fiorin, Paulo Sérgio
Udgivet: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
O regime constitucional das águas
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
Meio ambiente e repartição de competências
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
af: Paulichi, Jaqueline Silva
Udgivet: (2015)
af: Paulichi, Jaqueline Silva
Udgivet: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
af: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Udgivet: (2012)
af: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Udgivet: (2012)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Constituição e meio ambiente
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2014)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
af: Oliveira, Cláudia Alves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Cláudia Alves de
Udgivet: (2012)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
Princípios do direito ambiental
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2014)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2014)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
af: Renan, Mariana de Paula e Souza
Udgivet: (2013)
af: Renan, Mariana de Paula e Souza
Udgivet: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
Competência ambiental em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
af: Massardo, Fernando
Udgivet: (2019)
af: Massardo, Fernando
Udgivet: (2019)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)