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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

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Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Formáid:	Livro
Teanga:	Português
Publicado em:
Ano:	2014
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Competência constitucional, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Rochtain ar líne:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93001289/v4/document/98580840/anchor/a-98577734
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Míreanna comhchosúla

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

O regime constitucional das águas
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
de réir: Paulichi, Jaqueline Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
de réir: Beltrão, Antônio F. G
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

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de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Constituição e meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
de réir: Nicolau Júnior, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
de réir: Cordeiro, Isabela de Deus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
de réir: Palu, Oswaldo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
de réir: Renan, Mariana de Paula e Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Competência ambiental em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

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