Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93001289/v4/document/98580840/anchor/a-98577734 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Títulos similares
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)
O regime constitucional das águas
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado: (2002)
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado: (2002)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2010)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2010)
Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2021)
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2021)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado: (2015)
por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2014)
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
por: Oliveira, Solange de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Solange de
Publicado: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado: (2012)
por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado: (2012)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2004)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2004)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado: (2011)
por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
Constituição e meio ambiente
por: Nogueira, Rândala
Publicado: (2006)
por: Nogueira, Rândala
Publicado: (2006)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado: (2015)
por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
por: Ahmed, Flávio
Publicado: (2023)
por: Ahmed, Flávio
Publicado: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado: (2011)
por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
por: Mayerle, Daniel
Publicado: (2015)
por: Mayerle, Daniel
Publicado: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado: (2011)
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado: (2011)
Princípios do direito ambiental
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2014)
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2014)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado: (2013)
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado: (2022)
por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
Competência ambiental em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
Títulos similares
-
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013) -
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)