Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 13-19 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e Constituição federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2003)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
অনুযায়ী: Endres, Viviane Bohn
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Endres, Viviane Bohn
প্রকাশিত: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2013)
Preservação premiada
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
অনুযায়ী: Rizzo, Guilherme Franzen
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rizzo, Guilherme Franzen
প্রকাশিত: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
অনুযায়ী: Vicentin, Adriana Ruiz
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vicentin, Adriana Ruiz
প্রকাশিত: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
অনুযায়ী: DIEHL, Diego Augusto
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: DIEHL, Diego Augusto
প্রকাশিত: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sobreira, Denise Barbosa
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Sobreira, Denise Barbosa
প্রকাশিত: (2004)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
অনুযায়ী: Leite, André O
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leite, André O
প্রকাশিত: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
অনুযায়ী: Massi, Clarissa Gaspar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Massi, Clarissa Gaspar
প্রকাশিত: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
অনুযায়ী: Assunção, Linara Oeiras
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Assunção, Linara Oeiras
প্রকাশিত: (2016)
APA da Serra da Meruoca
অনুযায়ী: Arruda, Inácio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Arruda, Inácio
প্রকাশিত: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
অনুযায়ী: Pereira, Rhideme Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Rhideme Souza
প্রকাশিত: (2017)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
অনুযায়ী: Bocuhy, Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bocuhy, Carlos
প্রকাশিত: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
অনুযায়ী: Souza, Renata
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Renata
প্রকাশিত: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
প্রকাশিত: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
A engenharia genética e a administração pública federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
অনুযায়ী: Ziglio, Luciana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ziglio, Luciana
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)