Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 13-19 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2006)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
Meio ambiente e Constituição federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
par: Endres, Viviane Bohn
Publié: (2017)
par: Endres, Viviane Bohn
Publié: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
Preservação premiada
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2012)
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
par: Vicentin, Adriana Ruiz
Publié: (2012)
par: Vicentin, Adriana Ruiz
Publié: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
par: Sobreira, Denise Barbosa
Publié: (2004)
par: Sobreira, Denise Barbosa
Publié: (2004)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2012)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
par: Leite, André O
Publié: (2020)
par: Leite, André O
Publié: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2016)
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2016)
APA da Serra da Meruoca
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
par: Pereira, Rhideme Souza
Publié: (2017)
par: Pereira, Rhideme Souza
Publié: (2017)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
par: Bocuhy, Carlos
Publié: (2005)
par: Bocuhy, Carlos
Publié: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
A engenharia genética e a administração pública federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
par: Ziglio, Luciana
Publié: (2015)
par: Ziglio, Luciana
Publié: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)