Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 13-19 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente e Constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
de réir: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
de réir: Endres, Viviane Bohn
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Endres, Viviane Bohn
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Preservação premiada
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
de réir: Sobreira, Denise Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sobreira, Denise Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
APA da Serra da Meruoca
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
de réir: Pereira, Rhideme Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Rhideme Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
de réir: Bocuhy, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bocuhy, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A engenharia genética e a administração pública federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
de réir: Ziglio, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ziglio, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)