Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Gardado en:
| Autor Principal: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 13-19 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2006)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
Meio ambiente e Constituição federal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2003)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2003)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
por: Endres, Viviane Bohn
Publicado: (2017)
por: Endres, Viviane Bohn
Publicado: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2020)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2020)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
Preservação premiada
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2022)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2012)
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado: (2012)
por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010)
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
por: Sobreira, Denise Barbosa
Publicado: (2004)
por: Sobreira, Denise Barbosa
Publicado: (2004)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado: (2019)
por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2012)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
por: Leite, André O
Publicado: (2020)
por: Leite, André O
Publicado: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
APA da Serra da Meruoca
por: Arruda, Inácio
Publicado: (2010)
por: Arruda, Inácio
Publicado: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
por: Pereira, Rhideme Souza
Publicado: (2017)
por: Pereira, Rhideme Souza
Publicado: (2017)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1987)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1987)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
por: Bocuhy, Carlos
Publicado: (2005)
por: Bocuhy, Carlos
Publicado: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado: (2000)
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado: (2000)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado: (2019)
por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
por: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicado: (2018)
por: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicado: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)
A engenharia genética e a administração pública federal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2006)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2006)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
por: Ziglio, Luciana
Publicado: (2015)
por: Ziglio, Luciana
Publicado: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2024)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000) -
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2006) -
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014) -
Meio ambiente e Constituição federal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2003)