Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Збережено в:
| Автор: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 13-19 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e Constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2003)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2003)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
за авторством: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубліковано: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
за авторством: Endres, Viviane Bohn
Опубліковано: (2017)
за авторством: Endres, Viviane Bohn
Опубліковано: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2013)
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2013)
Preservação premiada
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2022)
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
за авторством: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубліковано: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
за авторством: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубліковано: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
за авторством: DIEHL, Diego Augusto
Опубліковано: (2010)
за авторством: DIEHL, Diego Augusto
Опубліковано: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
за авторством: Sobreira, Denise Barbosa
Опубліковано: (2004)
за авторством: Sobreira, Denise Barbosa
Опубліковано: (2004)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
за авторством: Massi, Clarissa Gaspar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Massi, Clarissa Gaspar
Опубліковано: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2016)
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2016)
APA da Serra da Meruoca
за авторством: Arruda, Inácio
Опубліковано: (2010)
за авторством: Arruda, Inácio
Опубліковано: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
за авторством: Pereira, Rhideme Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pereira, Rhideme Souza
Опубліковано: (2017)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
за авторством: Bocuhy, Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bocuhy, Carlos
Опубліковано: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
за авторством: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Опубліковано: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
за авторством: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Опубліковано: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
A engenharia genética e a administração pública federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
за авторством: Ziglio, Luciana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ziglio, Luciana
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000) -
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2006) -
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014) -
Meio ambiente e Constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2003)