Recurso especial 2.009.210/RS
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
حسب: Schneider, Vanderlei
منشور في: (2014)
حسب: Schneider, Vanderlei
منشور في: (2014)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2024)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2024)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2024)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2024)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2024)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2024)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2017)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2017)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2024)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
حسب: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
منشور في: (2021)
حسب: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
منشور في: (2021)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2022)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2021)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2024)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2022)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2022)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
حسب: Silva, Krisleyne Ferreira da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Krisleyne Ferreira da
منشور في: (2024)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2022)
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2022)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2021)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2021)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2022)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2024)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2023)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2020)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2021)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2021)
مواد مشابهة
-
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
حسب: Schneider, Vanderlei
منشور في: (2014) -
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2024) -
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024) -
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022) -
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2024)