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Recurso especial 2.009.210/RS

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Tekijä: Schneider, Vanderlei
Julkaistu: (2014)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2024)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
Tekijä: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Julkaistu: (2024)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2022)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2024)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2023)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2024)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
Tekijä: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Julkaistu: (2024)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Tekijä: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Julkaistu: (2021)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2024)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2022)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2022)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2018)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2022)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2023)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2017)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2018)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2020)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2021)

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