Recurso especial 2.009.210/RS
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
de réir: Schneider, Vanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schneider, Vanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
de réir: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)