Ảnh bìa

Recurso especial 2.009.210/RS

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Bằng: Schneider, Vanderlei
Được phát hành: (2014)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Bằng: Stamm, Monica
Được phát hành: (2024)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
Bằng: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Được phát hành: (2024)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2022)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2024)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2023)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Bằng: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Được phát hành: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Bằng: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Được phát hành: (2024)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
Bằng: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Được phát hành: (2024)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2017)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Bằng: Stamm, Monica
Được phát hành: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Bằng: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Được phát hành: (2021)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Bằng: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Được phát hành: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Bằng: Silva, Alexandre Fernandes
Được phát hành: (2020)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Bằng: Silva, Alexandre Fernandes
Được phát hành: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Bằng: Silva, Alexandre Fernandes
Được phát hành: (2022)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
Bằng: Oliveira, Débora de Arruda
Được phát hành: (2024)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2022)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2020)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Bằng: Viana, Flávia Maria de Abreu
Được phát hành: (2022)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Bằng: Silva, Krisleyne Ferreira da
Được phát hành: (2024)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2018)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Bằng: Lima, Laís Miranda
Được phát hành: (2022)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2023)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2017)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2021)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Bằng: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Được phát hành: (2015)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Bằng: Silveira, Paula Galbiatti
Được phát hành: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Bằng: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Được phát hành: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Bằng: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Được phát hành: (2018)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
Bằng: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Được phát hành: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Bằng: Oliveira, Débora de Arruda
Được phát hành: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2023)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2020)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Bằng: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Được phát hành: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso