Cover Image

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 91 (jul./dez. 2021), p. 11-47
Ano:	2021
Assuntos:	Ato normativo, brasil. Crime ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

Meio ambiente e registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2021)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)

A nova cidade
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
by: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Published: (2012)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
by: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Published: (2023)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
by: Gaio, Daniel
Published: (2012)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2022)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

O registro da propriedade e a propriedade rural
by: Martínez Rojo, Jesús María
Published: (2004)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
by: Melo, Jana Caroline Farias
Published: (2020)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso