Azala

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 91 (jul./dez. 2021), p. 11-47
Ano:	2021
Assuntos:	Ato normativo, brasil. Crime ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)

Meio ambiente e registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)

O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)

A nova cidade
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
nork: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Argitaratua: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
nork: Teixidó, Marta Valls
Argitaratua: (2004)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2021)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)

O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)

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