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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 91 (jul./dez. 2021), p. 11-47
Ano:	2021
Assuntos:	Ato normativo, brasil. Crime ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
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Meio ambiente e registro de imóveis
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2024)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Tekijä: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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O registro de imóveis e a informação ambiental
Tekijä: Giner, Antonio
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Tekijä: Riginik, Alexandre
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Tekijä: Rudiniki Neto, Rogério
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A nova cidade
Tekijä: Pons, Pedro Fandos
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Tekijä: Fernandes, Márcio Silva
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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Tekijä: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
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Registro da propriedade e meio ambiente
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Tekijä: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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