Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Ferri, Caroline Feliz Sarraf |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 91 (jul./dez. 2021), p. 11-47 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ato normativo, brasil. Crime ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2024)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2024)
O meio ambiente e o registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
著者:: Giner, Antonio
出版事項: (2004)
著者:: Giner, Antonio
出版事項: (2004)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
著者:: Riginik, Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Riginik, Alexandre
出版事項: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
A nova cidade
著者:: Pons, Pedro Fandos
出版事項: (2010)
著者:: Pons, Pedro Fandos
出版事項: (2010)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
著者:: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
出版事項: (2012)
著者:: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
出版事項: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2021)
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
著者:: Teixidó, Marta Valls
出版事項: (2004)
著者:: Teixidó, Marta Valls
出版事項: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2019)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2019)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
著者:: Sá, João Daniel Macedo
出版事項: (2012)
著者:: Sá, João Daniel Macedo
出版事項: (2012)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
著者:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
出版事項: (2023)
著者:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
出版事項: (2023)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
著者:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版事項: (2004)
著者:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版事項: (2004)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
O registro da propriedade e a propriedade rural
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
類似資料
-
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018) -
Meio ambiente e registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2024) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)