Kapak Resmi

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 91 (jul./dez. 2021), p. 11-47
Ano:	2021
Assuntos:	Ato normativo, brasil. Crime ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Yazar:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e registro de imóveis
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Yazar:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Yazar:: Passarelli, Luciano Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Yazar:: Giner, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Yazar:: Liberal, Jorge Requejo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Yazar:: Rudiniki Neto, Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A nova cidade
Yazar:: Pons, Pedro Fandos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Yazar:: Fernandes, Márcio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Yazar:: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
Yazar:: Morell, Santiago Lafarga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Yazar:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Yazar:: Gil, Gustavo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Yazar:: Saleme, Edson Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Yazar:: Teixidó, Marta Valls
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Yazar:: Sá, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Yazar:: Raymundi, Fabiano Camozzato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Yazar:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Yazar:: Méndez González, Fernando P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Yazar:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Yazar:: Martínez Rojo, Jesús María
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Yazar:: Grande Júnior, Cláudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Yazar:: Melo, Jana Caroline Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Yazar:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso