Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
保存先:
| 第一著者: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 273-289 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Elaboração legislativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
著者:: Brito, Silvia Valadares Avelar
出版事項: (2013)
著者:: Brito, Silvia Valadares Avelar
出版事項: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
Poder de polícia ambiental
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
著者:: Beltrão, Antônio F. G
出版事項: (2004)
著者:: Beltrão, Antônio F. G
出版事項: (2004)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
著者:: Pardo, David Wilson de Abreu
出版事項: (2013)
著者:: Pardo, David Wilson de Abreu
出版事項: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
著者:: Arruda, Domingos Sávio de Barros
出版事項: (2006)
著者:: Arruda, Domingos Sávio de Barros
出版事項: (2006)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
著者:: Silva, Pablo Alan Jenison
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Pablo Alan Jenison
出版事項: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
Competência ambiental em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
著者:: Ahmed, Flávio
出版事項: (2023)
著者:: Ahmed, Flávio
出版事項: (2023)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
Responsabilidade social do vereador
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2004)
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2004)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
著者:: Machado, Fernanda Neves Vieira
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Fernanda Neves Vieira
出版事項: (2017)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
著者:: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
出版事項: (2016)
著者:: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
出版事項: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
著者:: Vitta, Heraldo Garcia
出版事項: (1998)
著者:: Vitta, Heraldo Garcia
出版事項: (1998)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
著者:: Pereira, Devaldo Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Devaldo Rocha
出版事項: (2016)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
著者:: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版事項: (2013)
著者:: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版事項: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2008)
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
著者:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版事項: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2010)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2010)
類似資料
-
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008) -
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
著者:: Brito, Silvia Valadares Avelar
出版事項: (2013) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013) -
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)