Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Salvato in:
| Autore principale: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 273-289 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Elaboração legislativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
di: Brito, Silvia Valadares Avelar
Pubblicazione: (2013)
di: Brito, Silvia Valadares Avelar
Pubblicazione: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
Poder de polícia ambiental
di: Moor, Fernanda Stracke
Pubblicazione: (2007)
di: Moor, Fernanda Stracke
Pubblicazione: (2007)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2004)
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2004)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
di: Pardo, David Wilson de Abreu
Pubblicazione: (2013)
di: Pardo, David Wilson de Abreu
Pubblicazione: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
di: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Pubblicazione: (2006)
di: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Pubblicazione: (2006)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
di: Silva, Pablo Alan Jenison
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Pablo Alan Jenison
Pubblicazione: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2001)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2001)
Competência ambiental em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
di: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
di: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
di: Ahmed, Flávio
Pubblicazione: (2023)
di: Ahmed, Flávio
Pubblicazione: (2023)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade social do vereador
di: Castro, José Nilo de
Pubblicazione: (2004)
di: Castro, José Nilo de
Pubblicazione: (2004)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
di: Machado, Fernanda Neves Vieira
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Fernanda Neves Vieira
Pubblicazione: (2017)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
di: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Pubblicazione: (2016)
di: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Pubblicazione: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
di: Vitta, Heraldo Garcia
Pubblicazione: (1998)
di: Vitta, Heraldo Garcia
Pubblicazione: (1998)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
di: Pereira, Devaldo Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Devaldo Rocha
Pubblicazione: (2016)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
di: Renan, Mariana de Paula e Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Renan, Mariana de Paula e Souza
Pubblicazione: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Jeferson Nogueira
Pubblicazione: (2008)
di: Fernandes, Jeferson Nogueira
Pubblicazione: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008) -
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
di: Brito, Silvia Valadares Avelar
Pubblicazione: (2013) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013) -
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)