Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 273-289 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Elaboração legislativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
-н: Brito, Silvia Valadares Avelar
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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O controle judicial e as políticas públicas ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
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Poder de polícia ambiental
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Хэвлэсэн: (2007)
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
-н: Beltrão, Antônio F. G
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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Sampaio, José Adércio Leite
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
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-н: Silva, Pablo Alan Jenison
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-н: Carvalho, Délton Winter de
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
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Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
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-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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