Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 273-289 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Elaboração legislativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Wydane: (2013)
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Wydane: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2024)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Wydane: (2007)
od: Moor, Fernanda Stracke
Wydane: (2007)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
od: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Wydane: (2014)
od: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Wydane: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
od: Beltrão, Antônio F. G
Wydane: (2004)
od: Beltrão, Antônio F. G
Wydane: (2004)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2013)
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Wydane: (2006)
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Wydane: (2006)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
od: Silva, Pablo Alan Jenison
Wydane: (2020)
od: Silva, Pablo Alan Jenison
Wydane: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2001)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2001)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2003)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2017)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2014)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
Responsabilidade social do vereador
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2004)
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2004)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Wydane: (2017)
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Wydane: (2017)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
od: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Wydane: (2016)
od: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Wydane: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
od: Vitta, Heraldo Garcia
Wydane: (1998)
od: Vitta, Heraldo Garcia
Wydane: (1998)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
od: Pereira, Devaldo Rocha
Wydane: (2016)
od: Pereira, Devaldo Rocha
Wydane: (2016)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Wydane: (2014)
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Wydane: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2008)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)