Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 385-403 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Decisão judicial, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Queimada, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56560 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2017)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
Políticas climáticas e livre comércio
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
Terra ardente
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2024)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
gan: Lisbôa, Luiza Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lisbôa, Luiza Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
gan: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2024)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2013)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
gan: Dubois, Sandrine Maljean
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dubois, Sandrine Maljean
Cyhoeddwyd: (2016)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
gan: Junqueira, José Claudio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Junqueira, José Claudio
Cyhoeddwyd: (2020)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
gan: Sotto, Debora
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sotto, Debora
Cyhoeddwyd: (2014)
Em clima de mobilização
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2012)
Em nome da urgência ecológica
gan: Robert, Anne-Célile
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Robert, Anne-Célile
Cyhoeddwyd: (2020)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2021)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2023)
O elo fraco da corrente
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
gan: Garmatter, Laura Crema
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Garmatter, Laura Crema
Cyhoeddwyd: (2010)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2011)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
Um estado submerso
gan: Fontanetto, Renata
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fontanetto, Renata
Cyhoeddwyd: (2024)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
gan: Aguila, Yann
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aguila, Yann
Cyhoeddwyd: (2016)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
gan: Mendonça, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendonça, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)