Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 385-403 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Decisão judicial, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Queimada, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56560 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
Terra ardente
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
: Lisbôa, Luiza Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Lisbôa, Luiza Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2014)
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2014)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
: Dubois, Sandrine Maljean
Հրապարակվել է: (2016)
: Dubois, Sandrine Maljean
Հրապարակվել է: (2016)
Em clima de mobilização
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
Em nome da urgência ecológica
: Robert, Anne-Célile
Հրապարակվել է: (2020)
: Robert, Anne-Célile
Հրապարակվել է: (2020)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2011)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2011)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
O elo fraco da corrente
: Rodrigues, Meghie
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Meghie
Հրապարակվել է: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
: Garmatter, Laura Crema
Հրապարակվել է: (2010)
: Garmatter, Laura Crema
Հրապարակվել է: (2010)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2024)
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
: Aguila, Yann
Հրապարակվել է: (2016)
: Aguila, Yann
Հրապարակվել է: (2016)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Desvendando a emergência climática
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
Um estado submerso
: Fontanetto, Renata
Հրապարակվել է: (2024)
: Fontanetto, Renata
Հրապարակվել է: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)