Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 385-403 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Decisão judicial, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Queimada, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56560 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
Terra ardente
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2014)
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2014)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
mā: Dubois, Sandrine Maljean
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Em clima de mobilização
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Em nome da urgência ecológica
mā: Robert, Anne-Célile
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O elo fraco da corrente
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
mā: Garmatter, Laura Crema
I whakaputaina: (2010)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Hartmann, Débora
I whakaputaina: (2017)
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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
mā: Aguila, Yann
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Desvendando a emergência climática
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Um estado submerso
mā: Fontanetto, Renata
I whakaputaina: (2024)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
mā: Mendonça, Francisco
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
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