A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Santos, Silas Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 191-220 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reserva legal, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
Reserva legal
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
par: Viegas, João Francisco Moreira
Publié: (2019)
par: Viegas, João Francisco Moreira
Publié: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
par: Almeida, Camila Parente
Publié: (2020)
par: Almeida, Camila Parente
Publié: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
par: Taborda, Guilherme
Publié: (2025)
par: Taborda, Guilherme
Publié: (2025)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2009)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2009)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
Documents similaires
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)