A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 191-220 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reserva legal, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Burmann, Alexandre
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de réir: Graziano, Xico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Trade, Carolina Araújo
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