A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 191-220 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reserva legal, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
Reserva legal
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Miranda, Lara Caroline
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Lara Caroline
प्रकाशित: (2010)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
द्वारा: Boueri, Millena Ariana
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Boueri, Millena Ariana
प्रकाशित: (2021)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
द्वारा: Viegas, João Francisco Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Viegas, João Francisco Moreira
प्रकाशित: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Soares, Blader Henrique de Lira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Soares, Blader Henrique de Lira
प्रकाशित: (2023)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
द्वारा: Almeida, Camila Parente
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Almeida, Camila Parente
प्रकाशित: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
द्वारा: Andrade, Adriano
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Adriano
प्रकाशित: (2013)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
द्वारा: Araújo, Suely
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araújo, Suely
प्रकाशित: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
द्वारा: Siqueira, Majoe de Meirelles
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Siqueira, Majoe de Meirelles
प्रकाशित: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
द्वारा: Massi, Clarissa Gaspar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Massi, Clarissa Gaspar
प्रकाशित: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
द्वारा: Gil, Gustavo Luz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gil, Gustavo Luz
प्रकाशित: (2021)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
द्वारा: Taborda, Guilherme
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Taborda, Guilherme
प्रकाशित: (2025)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
द्वारा: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
प्रकाशित: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2008)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
द्वारा: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
द्वारा: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
प्रकाशित: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
द्वारा: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
प्रकाशित: (2012)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
द्वारा: Vilela, Alysson Oliveira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Vilela, Alysson Oliveira
प्रकाशित: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
द्वारा: Sarpa, Valquiria Lima
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sarpa, Valquiria Lima
प्रकाशित: (2024)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
द्वारा: Trade, Carolina Araújo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trade, Carolina Araújo
प्रकाशित: (2009)