A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Saved in:
| 主要作者: | Santos, Silas Silva |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 191-220 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reserva legal, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
Reserva legal
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
由: Viegas, João Francisco Moreira
出版: (2019)
由: Viegas, João Francisco Moreira
出版: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Soares, Blader Henrique de Lira
出版: (2023)
由: Soares, Blader Henrique de Lira
出版: (2023)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
由: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版: (2016)
由: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版: (2016)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
由: Almeida, Camila Parente
出版: (2020)
由: Almeida, Camila Parente
出版: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
由: Araújo, Suely
出版: (2021)
由: Araújo, Suely
出版: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2021)
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2021)
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2021)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2023)
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
由: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
出版: (2012)
由: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
出版: (2012)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
由: Sarpa, Valquiria Lima
出版: (2024)
由: Sarpa, Valquiria Lima
出版: (2024)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2015)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
相似書籍
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)