A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Saved in:
| Hovedforfatter: | Maniglia, Elisabete |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| Online adgang: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
af: García Fernández, Dora
Udgivet: (2015)
af: García Fernández, Dora
Udgivet: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
af: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Udgivet: (2010)
af: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Udgivet: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
af: Moraes, Maira Cardoso Faria
Udgivet: (2006)
af: Moraes, Maira Cardoso Faria
Udgivet: (2006)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
af: MATOS, Elzira dos Santos
Udgivet: (2016)
af: MATOS, Elzira dos Santos
Udgivet: (2016)
A água como patrimônio cultural
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2021)
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2021)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
af: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Udgivet: (2018)
af: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023) -
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019) -
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)