A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
حسب: FERNANDES, Natália de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: FERNANDES, Natália de Andrade
منشور في: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
حسب: García Fernández, Dora
منشور في: (2015)
حسب: García Fernández, Dora
منشور في: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
منشور في: (2010)
حسب: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
منشور في: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
حسب: Prestes, Fernando Figueiredo
منشور في: (2024)
حسب: Prestes, Fernando Figueiredo
منشور في: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2016)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
حسب: Moraes, Maira Cardoso Faria
منشور في: (2006)
حسب: Moraes, Maira Cardoso Faria
منشور في: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
A água como patrimônio cultural
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
حسب: MATOS, Elzira dos Santos
منشور في: (2016)
حسب: MATOS, Elzira dos Santos
منشور في: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)