A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
Patrimônio cultural
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
από: FERNANDES, Natália de Andrade
Έκδοση: (2019)
από: FERNANDES, Natália de Andrade
Έκδοση: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
από: García Fernández, Dora
Έκδοση: (2015)
από: García Fernández, Dora
Έκδοση: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
από: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Έκδοση: (2010)
από: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Έκδοση: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2024)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
από: Lopes, Arthur Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Lopes, Arthur Oliveira
Έκδοση: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
από: Prestes, Fernando Figueiredo
Έκδοση: (2024)
από: Prestes, Fernando Figueiredo
Έκδοση: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2017)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2016)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
από: Claudino, Felipe da Silva
Έκδοση: (2020)
από: Claudino, Felipe da Silva
Έκδοση: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
από: Moraes, Maira Cardoso Faria
Έκδοση: (2006)
από: Moraes, Maira Cardoso Faria
Έκδοση: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
από: Mazzochi, Fernanda
Έκδοση: (2010)
από: Mazzochi, Fernanda
Έκδοση: (2010)
A água como patrimônio cultural
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2021)
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
από: MATOS, Elzira dos Santos
Έκδοση: (2016)
από: MATOS, Elzira dos Santos
Έκδοση: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
από: Capasso, Marcelo Mota
Έκδοση: (2023)
από: Capasso, Marcelo Mota
Έκδοση: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
από: Zunti, Renato Grossi
Έκδοση: (2012)
από: Zunti, Renato Grossi
Έκδοση: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
από: Garcez, Gabriela Soldano
Έκδοση: (2021)
από: Garcez, Gabriela Soldano
Έκδοση: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)