A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Maniglia, Elisabete |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| Rochtain ar líne: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
de réir: García Fernández, Dora
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: García Fernández, Dora
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
de réir: Prestes, Fernando Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Prestes, Fernando Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
de réir: Garcez, Gabriela Soldano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcez, Gabriela Soldano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)