A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| Онлайн хандалт: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
-н: FERNANDES, Natália de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: FERNANDES, Natália de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
-н: García Fernández, Dora
Хэвлэсэн: (2015)
-н: García Fernández, Dora
Хэвлэсэн: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
-н: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
-н: MATOS, Elzira dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)