A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Збережено в:
| Автор: | Maniglia, Elisabete |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha. |
| Онлайн доступ: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожі ресурси
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
за авторством: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Опубліковано: (2010)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
за авторством: Prestes, Fernando Figueiredo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Prestes, Fernando Figueiredo
Опубліковано: (2024)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
за авторством: Moraes, Maira Cardoso Faria
Опубліковано: (2006)
за авторством: Moraes, Maira Cardoso Faria
Опубліковано: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
A água como patrimônio cultural
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
за авторством: MATOS, Elzira dos Santos
Опубліковано: (2016)
за авторством: MATOS, Elzira dos Santos
Опубліковано: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
за авторством: Capasso, Marcelo Mota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Capasso, Marcelo Mota
Опубліковано: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
за авторством: Zunti, Renato Grossi
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zunti, Renato Grossi
Опубліковано: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
за авторством: Garcez, Gabriela Soldano
Опубліковано: (2021)
за авторством: Garcez, Gabriela Soldano
Опубліковано: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013) -
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023) -
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)