封面圖片

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Maniglia, Elisabete
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164
Ano:	2014
Assuntos:	Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha.
在線閱讀:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451
Nota de acesso:	Texto integral.

相似書籍

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)

Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
由: García Fernández, Dora
出版: (2015)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
由: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
出版: (2010)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2024)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
由: Prestes, Fernando Figueiredo
出版: (2024)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2017)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2016)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
由: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版: (2006)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)

A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)

O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
由: Calgaro, Cleide
出版: (2021)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
由: Rego Blanco, María Dolores
出版: (2007)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
由: Alfredo, João
出版: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
由: Zunti, Renato Grossi
出版: (2012)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso