Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 169 (jan./mar. 2006), p. 265-276 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, frança. Floresta, legislação, brasil. Floresta, legislação, frança. Direito florestal, legislação, brasil, frança. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
A proteção penal do ambiente no direito francês
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Tekijä: Mekki, Mustapha
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mekki, Mustapha
Julkaistu: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2013)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Tekijä: Andrade, Edmundo Navarro de
Julkaistu: (1922)
Tekijä: Andrade, Edmundo Navarro de
Julkaistu: (1922)
Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1995)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Tekijä: NUNES, Adriana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: NUNES, Adriana
Julkaistu: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Tekijä: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Julkaistu: (2010)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2010)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Tekijä: Rinhel, Ricardo Domingos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Rinhel, Ricardo Domingos
Julkaistu: (2005)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)