Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 169 (jan./mar. 2006), p. 265-276 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, frança. Floresta, legislação, brasil. Floresta, legislação, frança. Direito florestal, legislação, brasil, frança. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
de réir: Andrade, Edmundo Navarro de
Foilsithe / Cruthaithe: (1922)
de réir: Andrade, Edmundo Navarro de
Foilsithe / Cruthaithe: (1922)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
de réir: NUNES, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: NUNES, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)