Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 169 (jan./mar. 2006), p. 265-276 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, frança. Floresta, legislação, brasil. Floresta, legislação, frança. Direito florestal, legislação, brasil, frança. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
door: Viana, Eder Cristiano
Gepubliceerd in: (2004)
door: Viana, Eder Cristiano
Gepubliceerd in: (2004)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
door: Andrade, Edmundo Navarro de
Gepubliceerd in: (1922)
door: Andrade, Edmundo Navarro de
Gepubliceerd in: (1922)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
door: Stacke, Milton Landri
Gepubliceerd in: (2008)
door: Stacke, Milton Landri
Gepubliceerd in: (2008)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
door: NUNES, Adriana
Gepubliceerd in: (2015)
door: NUNES, Adriana
Gepubliceerd in: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)