O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Saved in:
| Hovedforfatter: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 99 (set./out. 2016), p. 67-77 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Eletromagnetismo, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Radiação, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018)
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
af: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Udgivet: (2006)
af: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Udgivet: (2006)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
af: Lobo, Claudia
Udgivet: (2014)
af: Lobo, Claudia
Udgivet: (2014)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
af: Chagas, Rosana Navega
Udgivet: (2016)
af: Chagas, Rosana Navega
Udgivet: (2016)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
af: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Udgivet: (2013)
af: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Udgivet: (2013)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
af: Laydner, Patrícia Antunes
Udgivet: (2024)
af: Laydner, Patrícia Antunes
Udgivet: (2024)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
Manual de direito ambiental
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2024)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2024)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
af: Prazeres, Fernando Antonio
Udgivet: (2023)
af: Prazeres, Fernando Antonio
Udgivet: (2023)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
af: Andrade, Fábio Luiz de
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Fábio Luiz de
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018) -
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018) -
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
af: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Udgivet: (2006) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022) -
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)