O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Gorde:
| Egile nagusia: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 99 (set./out. 2016), p. 67-77 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Eletromagnetismo, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Radiação, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
nork: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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Argitaratua: (2024)
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
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