A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 3 (mar. 2005), p. 1-5 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Crime econômico. Culpa (direito penal). Dogmática jurídica. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Izdano: (1998)
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Izdano: (1998)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Fonseca, Luiz Vidal
Izdano: (2001)
od: Fonseca, Luiz Vidal
Izdano: (2001)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
od: García Ruiz, Ascensión
Izdano: (2016)
od: García Ruiz, Ascensión
Izdano: (2016)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
od: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Izdano: (2019)
od: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Izdano: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2022)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2022)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
od: Santos, Marcos André Couto
Izdano: (2001)
od: Santos, Marcos André Couto
Izdano: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
od: Copola, Gina
Izdano: (2005)
od: Copola, Gina
Izdano: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Izdano: (1998)
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Izdano: (1998)
Podobne knjige/članki
-
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008) -
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Izdano: (1998) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)