A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Na minha lista:
| Autor principal: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 3 (mar. 2005), p. 1-5 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Crime econômico. Culpa (direito penal). Dogmática jurídica. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008) -
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998) -
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)