Obálka

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moya, Pedro Harris
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222
Ano:	2022
Assuntos:	Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Autor: Ortega, Jorge Aranda
Vydáno: (2017)

A globalização explicada pelos salmões
Autor: Gouverneur, Cédric
Vydáno: (2018)

Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
Autor: Cortés González, Francisco
Vydáno: (2018)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Autor: Furtado, Gabriela Leoni
Vydáno: (2021)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Autor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Autor: Quintero, Jaqueline Moretti
Vydáno: (2015)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Silveira, Edson Damas da
Vydáno: (2019)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Autor: Khaddour, Fernando Marques
Vydáno: (2016)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Autor: Braga, Rodrigo Bernardes
Vydáno: (2004)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)

Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
Autor: Sette, Marli Teresinha Deon
Vydáno: (2017)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2012)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Autor: Mohl, Mara de Almeida
Vydáno: (2012)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Autor: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Vydáno: (2022)

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2018)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Autor: Pimenta, Mariana Antunes
Vydáno: (2020)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Autor: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Vydáno: (2024)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Autor: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Vydáno: (2017)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
Autor: Kamei, Karina Keiko
Vydáno: (1999)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (2000)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Autor: Aguiar, Wagner José de
Vydáno: (2017)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Autor: Leite, Frederico Arthur Souza
Vydáno: (2015)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2016)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2021)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Autor: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Vydáno: (2019)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Autor: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Vydáno: (2001)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2004)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1997)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Autor: Machado, Márcio Roberto Loiola
Vydáno: (2020)

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