Kapak Resmi

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moya, Pedro Harris
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222
Ano:	2022
Assuntos:	Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Yazar:: Ortega, Jorge Aranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A globalização explicada pelos salmões
Yazar:: Gouverneur, Cédric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
Yazar:: Cortés González, Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Yazar:: Furtado, Gabriela Leoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Yazar:: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Yazar:: Mayer, Elizabeth
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Yazar:: Melchiors, Rafaela Bogado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Quintero, Jaqueline Moretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Yazar:: Bastos, Marina Montes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Silveira, Edson Damas da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Yazar:: Khaddour, Fernando Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Esperidião, Adriano Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Yazar:: Braga, Rodrigo Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
Yazar:: Sette, Marli Teresinha Deon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Yazar:: Mohl, Mara de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Yazar:: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Yazar:: Pimenta, Mariana Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Yazar:: Caldas, Lucas Rosse
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Menezes, Rubens Losada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Yazar:: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Yazar:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
Yazar:: Kamei, Karina Keiko
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Yazar:: Aguiar, Wagner José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Yazar:: Leite, Frederico Arthur Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Yazar:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Yazar:: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Yazar:: Naime, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Yazar:: Machado, Márcio Roberto Loiola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso