Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile. |
| Online dostop: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
A globalização explicada pelos salmões
od: Gouverneur, Cédric
Izdano: (2018)
od: Gouverneur, Cédric
Izdano: (2018)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
od: Cortés González, Francisco
Izdano: (2018)
od: Cortés González, Francisco
Izdano: (2018)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
od: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Izdano: (2016)
od: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Izdano: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
od: Quintero, Jaqueline Moretti
Izdano: (2015)
od: Quintero, Jaqueline Moretti
Izdano: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Silveira, Edson Damas da
Izdano: (2019)
od: Silveira, Edson Damas da
Izdano: (2019)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
od: Khaddour, Fernando Marques
Izdano: (2016)
od: Khaddour, Fernando Marques
Izdano: (2016)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
od: Braga, Rodrigo Bernardes
Izdano: (2004)
od: Braga, Rodrigo Bernardes
Izdano: (2004)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2023)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2023)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
od: Sette, Marli Teresinha Deon
Izdano: (2017)
od: Sette, Marli Teresinha Deon
Izdano: (2017)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2012)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2012)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
od: Mohl, Mara de Almeida
Izdano: (2012)
od: Mohl, Mara de Almeida
Izdano: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
od: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Izdano: (2022)
od: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Izdano: (2022)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2018)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2018)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
od: Kamei, Karina Keiko
Izdano: (1999)
od: Kamei, Karina Keiko
Izdano: (1999)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
od: Barifouse, Leonardo
Izdano: (2016)
od: Barifouse, Leonardo
Izdano: (2016)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2021)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1997)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1997)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)