Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
nork: Ortega, Jorge Aranda
Argitaratua: (2017)
nork: Ortega, Jorge Aranda
Argitaratua: (2017)
A globalização explicada pelos salmões
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
nork: Cortés González, Francisco
Argitaratua: (2018)
nork: Cortés González, Francisco
Argitaratua: (2018)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
nork: Furtado, Gabriela Leoni
Argitaratua: (2021)
nork: Furtado, Gabriela Leoni
Argitaratua: (2021)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
nork: Melchiors, Rafaela Bogado
Argitaratua: (2022)
nork: Melchiors, Rafaela Bogado
Argitaratua: (2022)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
nork: Khaddour, Fernando Marques
Argitaratua: (2016)
nork: Khaddour, Fernando Marques
Argitaratua: (2016)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
nork: Sette, Marli Teresinha Deon
Argitaratua: (2017)
nork: Sette, Marli Teresinha Deon
Argitaratua: (2017)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
nork: Pimenta, Mariana Antunes
Argitaratua: (2020)
nork: Pimenta, Mariana Antunes
Argitaratua: (2020)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2018)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2018)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
nork: Aguiar, Wagner José de
Argitaratua: (2017)
nork: Aguiar, Wagner José de
Argitaratua: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
nork: Kamei, Karina Keiko
Argitaratua: (1999)
nork: Kamei, Karina Keiko
Argitaratua: (1999)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
nork: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Argitaratua: (2017)
nork: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Argitaratua: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2021)
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
nork: Naime, Roberto
Argitaratua: (2011)
nork: Naime, Roberto
Argitaratua: (2011)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)